20/09/2010

Desigualdade social

Queria escrever algumas linhas sobre a desigualdade social de forma leve, introdutória e didática. Meu interesse maior é diminuir as confusões que se fazem sobre esse tema, militando pelo conhecimento como meio de reconhecimento e enfrentamento da realidade.
A primeira coisa que preciso dizer é que ao falar de desigualdade social, não se está pretendendo, a contrario sensu, buscar uma igualdade material ou mesmo ontológica, o que não se faria sem uma força coatora externa (autoritária ou totalitária). O objetivo é chegar a uma igualdade formal ou igualdade de tratamento (que efetivamente todos sejam tratados como iguais pelo poder público, sem distinção de qualquer ordem), uma igualdade de oportunidade, que é democrático. Aliás, a desigualdade social é uma barreira real para a efetivação da democracia.
O conceito de desigualdade social é relacional, porque relaciona riqueza e pobreza. Desigualdade social não é o mesmo que pobreza. Pobreza é desprovimento material, escassez de recursos econômicos. Já desigualdade social é uma medida da distância entre ricos e pobres numa sociedade. A desigualdade social é medida por índices (que são uma composição de variáveis explicativas), do qual o índice mais conhecido é o Índice de Gini. Este índice varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero, menos desigual é uma sociedade; quanto mais próximo de um, mais desigual. Não há sociedade com índice zero de desigualdade (sem desigualdade) nem com índice um (desigualdade máxima). As sociedades menos desiguais ficam em torno de 0,2 e 0,3 (sociedades escandinavas); as mais desiguais, em torno de 0,7 e 0,8. O Brasil fica na casa de 0,6 e é considerado um dos países mais desiguais do mundo. Importante falar da desigualdade como medida do abismo social entre ricos e pobres porque as análises de desigualdade são eminentemente análises quantitativas.
Outra distinção que precisa ser feita é entre desigualdade e diferença social. A desigualdade social é um problema social e já comecei a explicar acima. Diferença social é um conceito que está vinculado à idéia de diversidade cultural, e é algo desejável porque é um dos patamares da democracia. Portanto, confundir o conceito de desigualdade com o de diferença social é perverso porque tomamos algo ruim (desigualdade) por algo bom (diversidade ou diferença). Nem sempre a desigualdade social foi vista como um problema social. A desigualdade se torna um problema social no contexto da modernidade. Mas os liberais não tiveram a desigualdade como um problema em si, sendo seguidos pelos funcionalistas (com algumas poucas alterações) nessa visão sobre a desigualdade.
Há indicadores de desigualdade social, que como o nome já diz, indica a probabilidade de haver desigualdade social numa dada sociedade. Entre os indicadores mais conhecidos podemos citar: mobilidade social (dinâmica de ascensão e descenso de uma sociedade), mortalidade (tipos de mortes), morbidade (tipos de doenças), segregação espacial (espaços para ricos e pobres), diferenças regionais (distribuição da riqueza em diferentes regiões de um país) etc.
Assim como há indicadores de desigualdade, há tipos de desigualdades. A desigualdade social clássica é a desigualdade econômica, que Marx chamava de iniquidade social, e da qual nos restringimos a falar até agora. Mas há outros tipos: desigualdade racial (desigualdade entre as diferentes etnias/raças numa sociedade), desigualdade de gêneros, desigualdade de oportunidades (análise da distribuição de educação formal nos diferentes estratos sociais) etc. Os diferentes tipos de desigualdades podem ser analisados em conjunto. Por exemplo, pode-se analisar as relações entre desigualdades econômicas e desigualdades raciais; entre desigualdades de gêneros e desigualdades raciais etc. Mas vou falar sobre isso em outra ocasião. Até lá.