11/03/2007

Justiça brasileira


A justiça brasileira é alvo de críticas ferrenhas de distanciamento da sociedade como um todo e proteção de certos setores da sociedade brasileira, nitidamente beneficiando as elites. Algumas dessas críticas podem ser oportunistas e outras mesmo descabidas. Podemos até ser levados a falar mal da justiça brasileira por um fator cultural, mania de falar mal das coisas, do sistema de justiça, por exemplo. Vá lá que seja. Mas estas críticas de termos criado uma justiça elitista, mesmo que seja cultural, está fundamentada em alguma coisa minimamente real. Essa crítica não é doidice de uma sociedade sempre insatisfeita, nem produzida por uma classe operária que não utiliza o sistema de justiça porque não confia nele, e que não confia no sistema de justiça porque não o utiliza, porque está distante dele.

Realmente, a cultura do favor prevalece(u) por muito tempo na administração da justiça no Brasil. A frase clássica de Getúlio Vargas (aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei) mostra esta relação paternalista da justiça brasileira com os donos do poder. Para voltar no tempo e perceber como essa crítica à justiça brasileira é historicamente estruturada e, portanto, não é descabida, Caio Prado Júnior define a justiça no Brasil colonial como "cara, morosa e complicada; inacessível mesmo à grande maioria da população". Tenho certeza que já melhorou muito em relação ao que era a justiça colonial brasileira. Mas que ainda há ranços históricos de elitismo, de apadrinhamento, de paternalismo, na justiça brasileira... Ah, isso há!